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O
Brasil possui 33 milhões de estudantes, mas as escolas ainda desprezam a
prática de educação física como apoio pedagógico e para criar nos
jovens a cultura do esporte. Pesquisa realizada pelo Ibope este ano
apontou que um terço das escolas da rede pública do país não tem quadra
esportiva nem espaço para que os alunos tenham aulas de educação física.
A ação “Implantação de
estruturas esportivas” – que consiste na construção e cobertura de
quadras em escolas –, por exemplo, desembolsou somente 8,5% do R$ 1
bilhão autorizado para 2012. No Orçamento Geral da União, a previsão é
que três mil quadras sejam implantadas até o final do ano, mas até agora
nenhuma foi concluída.
Os dados devem ser
analisados no contexto da preparação do Brasil para receber megaeventos,
e, principalmente, nos legados que as competições oferecem. Nos jogos
de Londres, o país ocupou a 22ª colocação no quadro de medalhas.
A
presidente da República, Dilma Rousseff, inclusive, reconhece a
importância dessas instalações.
“É na quadra da escola, nas aulas de
educação física, que a maioria das crianças tem o primeiro contato com o
esporte. É uma oportunidade para muitos deles revelarem seus talentos,
terem uma vida mais saudável e se apaixonarem pelo esporte”, disse.
No PAC 2, até 2014, estão
previstas 6.116 novas quadras cobertas em escolas que ainda não tenham
um local para a prática esportiva, e a construção de coberturas para 4
mil quadras já existentes em escolas. As duas modalidades são
direcionadas às escolas municipais ou estaduais.
Apesar disso, de acordo
com assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), que administra o R$ 1 bilhão disponível para este ano, a
execução está ocorrendo no fluxo necessário para o andamento das ações.
“As ações de infraestrutura escolar seguem as etapas de planejamento,
licitação e contratação prévia ao início da efetiva execução das obras”,
explica.
“A seleção de projetos
(fase de planejamento) foi iniciada no segundo semestre de 2011 e
continuou ao longo dos primeiros meses de 2012. A aceitação dos Termos
de Compromisso, que antecedeu o primeiro repasse, ocorreu no mês de maio
permitindo, assim, o início das licitações pelos estados e municípios.
Ressalta-se que a legislação requer o cumprimento de prazos para
homologação do certame licitatório e emissão da ordem de serviço para o
início das obras”, diz a nota.
A assessoria ainda
afirmou que os repasses são feitos gradualmente, conforme medição da
obra, e que foram aprovados, até o momento, 445 projetos para construção
de quadras esportivas escolares e 877 coberturas de quadras.
“A meta total prevista
para o exercício 2012 ainda não foi cumprida, pois as análises técnicas
continuam sendo realizadas”, afirmou assessoria.
Para François Bremaeker,
consultor da “Associação Transparência Municipal” e gestor do
“Observatório de Informações Municipais”, existe vontade política por
parte do governo federal em liberar os recursos, porém a execução dos
valores vem dependendo muito mais “do cumprimento das regras do jogo”
por parte de municípios e estados.
O especialista ressalta a
importância de uma liberação constante, porém cautelosa, dos recursos.
“Se não houver o cumprimento de todas as exigências e a devida vistoria,
correr-se-ia o risco de desvio de recursos mais facilmente. Tenho de
dar um voto de confiança ao Fundo que já atua há décadas de que seus
procedimentos atendem à garantia de boa aplicação dos recursos”, diz.
Bremaeker afirma ainda
que não existe uma percentagem ideal de execuções dos investimentos no
decorrer do exercício. “Dever-se-ia fechar o exercício com os 100%.
Mas
não depende apenas do governo federal a liberação dos recursos, depende
também do cumprimento das exigências pelos estados e municípios. (...)
Afinal o orçamento é autorizativo e não impositivo”, falou o
especialista.
Amiúde, quando é
necessária uma contrapartida financeira dos municípios para receber os
repasses do governo, simplesmente não há disponibilidade de recursos.
Dentre as causas que geram o aperto de caixa, segundo Bremaeker, está o
forte reajuste de servidores – efetivos ou comissionados – pelo salário
mínimo, que implicaria em reajuste de “70% das contas dos municípios”,
afirmou.
A prática da atividade
física em escolas é obrigatória pela Lei 9.394, de 1996. No entanto, o
presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber,
acredita que a nossa visão do esporte é muito preocupada com resultados.
“O esporte de alto
rendimento, na verdade vai beneficiar poucas pessoas. Precisamos
desenvolver a educação física como base, mas não ter com foco central a
busca por atletas de alto rendimento”, explica.
Segundo Steinhilber, uma
medida simples, mas importante, por exemplo, é reinserir a prática de
atletismo nas escolas. “A prática da educação física é importantíssima e
exige o incremento da atividade básica, cumprindo o objetivo de
desenvolvimento saudável da população, e do esporte de base, que
estimula o gosto pela atividade física e pode gerar resultados”,
conclui.
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terça-feira, 14 de agosto de 2012
Entrave olímpico: três mil quadras esportivas não saem do papel
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